25.6.12

Trabalho sexual é trabalho


Igualdade de Direitos
TRABALHO SEXUAL É TRABALHO

O projeto europeu INDOORS produziu o clip Igualdade de Direitos para promover os direitos humanos de profissionais do sexo.
Este vídeo foi feito com e para profissionais do sexo para defender a ideia de que trabalho sexual é trabalho, e que profissionais do sexo devem ter acesso aos mesmos direitos que os demais trabalhadores.
O projeto europeu INDOORS é promovido por uma parceria de nove organizações em nove países da União Europeia com o objetivo de apoiar, fortalecer e capacitar profissionais do sexo.

Ajude-nos a divulgar: TRABALHO SEXUAL É TRABALHO

Este clip está disponível para download gratuito em 17 idiomas.
www.youtube.com/user/indoorsproject/feed?filter=2

O projeto INDOORS é financiado, desde 2009, pela Comissão Europeia como parte do Programa Daphne III.
Para outras informações, resultados e produtos do projeto INDOORS, visite
www.autresregards.org

Rede INDOORS
Alemanha – Ragazza | www.ragazza-hamburg.de
Áustria – Lefoe | www.lefoe.at
Bulgária – Health and Social Development Foundation | www.hesed.bg
Espanha – Hetaira | www.colectivohetaira.org
Finlândia – Pro-tukipiste | www.pro-tukipiste.fi
França – Autres Regards | www.autresregards.org
Holanda – TAMPEP International Foundation | www.tampep.eu
Itália – Comitato per I Diritti Civili delle Prostitute Onlus | www.lucciole.org
Portugal – APDES, Agência Piaget para o Desenvolvimento | www.apdes.pt

Veronica Munk
Regina Wenzel
TAMPEP-Germany
Project INDOORS
Hohenesch 13
22765 Hamburg, Germany
Tel: +49 (0)40 39 909 303     
Fax: +49 (0)40 39 909 432
tampep.germany@gmail.com

20.6.12

Sustentabilidade e criança com deficiência

Proposição feita no evento Novos Direitos e Paradigmas, organizado pela OAB/RJ na Cúpula dos Povos 2012:

Sustentabilidade e criança com deficiência

ANDREI BASTOS e CLAUDIA GRABOIS

O desenvolvimento econômico não pode mais se dissociar de sustentabilidade e inclusão social, pois o desenvolvimento inclusivo é componente da sustentabilidade. Na Eco 92 tínhamos a Constituição Federal com o Princípio da Isonomia, mas estávamos distantes da consciência que temos hoje em relação às questões das pessoas com deficiência e, principalmente, não tínhamos ainda o tratado revolucionário para a garantia dos seus direitos humanos, ratificado por mais de 100 países que, no Brasil, tem equivalência de Emenda Constitucional: a Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

De lá pra cá, muitas conquistas foram efetivadas, além da consciência, mas ainda temos muito a avançar. E é para avançar a passos largos que uma conclusão fundamental a que chegamos precisa ser colocada como prioridade absoluta na construção de um mundo sustentável e inclusivo: o fim do preconceito, da discriminação e da exclusão para as pessoas com deficiência chegará mais depressa se a educação inclusiva for implementada nas escolas de educação infantil e ensino fundamental – em concordância com os preceitos constitucionais -, assegurando para crianças e adolescentes com e sem deficiência o aprendizado e convívio em igualdade de condições e contrapondo-se à cultura da exclusão. Considerando que, de acordo com o censo do IBGE, o Brasil tem uma população de aproximadamente 14,5% de pessoas com deficiência, em sua maioria pobres e muito pobres, somente aos defensores do capitalismo selvagem pode interessar manter seres humanos segregados ao longo da vida.

A dedução óbvia é que os processos de inclusão devem ser incorporados à educação e, muito embora devam ser efetivados em todas as etapas do ensino, devem ser especialmente incorporados à educação infantil e ao ensino fundamental. Como é nos sistemas educacionais que temos o ambiente já construído para maior alcance desse trabalho, é essencial que este fórum, assim como qualquer outro que discuta sustentabilidade e direitos humanos, recomende ao governo brasileiro, à classe política e às organizações da sociedade civil a construção e adoção de programas de inclusão de crianças com deficiência na educação. Afinal, se entendemos a educação como direito humano fundamental para o exercício dos demais direitos, e se constatamos que este direito não vem sendo exercido por todas as crianças e adolescentes com deficiência, pois grande parcela continua institucionalizada em redes públicas ou instituições filantrópicas, não podemos adiar as providências necessárias.

Preceitos constitucionais asseguram igualdade de oportunidades e condições, equiparação de direitos e promoção do bem comum e a Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – promulgada com equivalência de Emenda Constitucional através do Decreto Legislativo 186/2008 e do Decreto Executivo 6949/2009 –, nos seus 33 artigos de conteúdo, e particularmente no artigo 24 (Educação), reforça o texto constitucional ao reconhecer a pessoa com deficiência como parte integrante da sociedade. Portanto, uma sociedade inclusiva e sustentável não pode ser cogitada sem a universalização do acesso e permanência na educação em classes comuns de escolas regulares para todas as crianças e adolescentes com deficiência. No Brasil, são aproximadamente 25 milhões de pessoas com deficiência, o que significa que toda a sociedade está envolvida direta ou indiretamente com a questão, e a pauta prioritária exige ações dos três poderes, de governos estaduais e municipais e da sociedade civil para que todas as crianças e adolescentes tenham acesso a creche, educação infantil e ensino fundamental inclusivos. Negar ou não promover o acesso à educação contribui para a exclusão social, a institucionalização e é discriminação.

Cabe ao governo brasileiro, nos âmbitos municipal, estadual e federal, assim como aos demais governos do mundo, investir recursos para viabilizar e aprofundar a educação inclusiva, considerando, entre outros, transportes, tecnologia assistiva, qualificação e formação de profissionais, bem como investimentos em monitoramento que garanta o exercício do direito humano, com inclusão, acessibilidade e desenho universal. O programa BPC na Escola, por exemplo, deve continuar a ser implementado no paradigma do direito e o atendimento educacional especializado deve ser consagrado como modalidade não substitutiva da educação que acompanha todas as etapas e fases do ensino como oferta complementar e suplementar obrigatória. É verdade que a luta por direitos das pessoas com deficiência não perdeu tempo nos últimos vinte anos, mas, até por força da questão ambiental, o tempo hoje é o bem natural mais escasso que existe para a construção de um mundo sustentável e inclusivo. E não há como conceber uma sociedade sustentável e inclusiva sem a plena participação das pessoas com deficiência, ação que passa necessariamente pela universalização do acesso e permanência na educação para crianças e adolescentes.

*ANDREI BASTOS e CLAUDIA GRABOIS integram a Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ.

17.6.12

Verdade e Araguaia

VERDADE E ARAGUAIA

Elio Gaspari

Na hora em que o Comando do Exército diz de novo que os papéis da ação da tropa no Araguaia foram queimados, saiu o livro “Mata! – O Major Curió e as Guerrilhas no Araguaia”, do repórter Leonencio Nossa. Nele está o melhor levantamento já feito sobre o extermínio total e sistemático dos guerrilheiros, praticado depois de outubro de 1973. É uma narrativa capaz de abalar o dia do leitor. Leonencio colheu depoimentos de 153 pessoas, muitos deles relacionados com a matança. Curió tem um pé na mitomania e alguns detalhes podem ser contestados, mas são minúcias.

“Mata!” descreve o assassinato de 30 militantes do PC do B ou de moradores que se ligaram a eles. Ele confirma a falsidade de três afirmações.

1) Os documentos relacionados com o Araguaia não desapareceram. Queimaram muitos, mas não todos. Leonencio identifica os oficiais que comandaram a matança.

2) O extermínio dos prisioneiros não foi obra de militares indisciplinados. Foi uma decisão de governo, tomada pelos presidentes e ministros do Exército da ocasião.

3) Aquilo não foi uma guerra, foi uma operação para apagar a memória. Em maio de 1945, havia 20 pessoas no bunker de Hitler. Sumiu só uma. No Araguaia eram 49, e sumiram todos.

Aviões lançavam panfletos convidando os fugitivos à rendição. Um deles dizia: “Oferecemos a possibilidade de abandonar a aventura com vida, com tratamento digno e julgamento justo”. Mentira.

Quem passar por uma livraria e tiver disposição (muita) pode sapear seis páginas (196 a 202) com a narrativa da captura de Aurea Valadão, de 24 anos, ex-estudante de física da UFRJ, e do camponês Batista.

(O Globo, 17/06/2012)

Rio+200 réis

Enquanto a gente fica batendo cabeça na “sustentabilidade”, as elites se preparam para devastar outros planetas, com a corrida espacial nas mãos da iniciativa privada e o abandono das cucarachas à própria sorte.

11.6.12

iPad

Não importa o que eu leia, nem mesmo se eu leia, desde que seja num iPad.

8.6.12

Anarriê! Olha a Folha ZN pra você!

Folha ZN, 08/06/2012:

Cidadania e Inclusão Social
ANDREI BASTOS

Comissão da Verdade

A DEMOCRACIA BRASILEIRA SE FORTALECERÁ com a Comissão da Verdade, que poderá realizar a mais importante defesa da cidadania da nossa História. É inadmissível que tantos cidadãos ignorem o destino de familiares e amigos – sequestrados, torturados e assassinados pela ditadura civil-militar – e que todos os brasileiros desconheçam o que aconteceu neste período. Sem revanchismo, a ela cabe revelar fatos e nomes, como os da denúncia, feita pelo próprio general Newton Cruz, de que Maluf lhe pediu para matar Tancredo. Foram cometidos crimes contra a humanidade, imprescritíveis e sem anistia, e certamente o Ministério Público buscará a punição dos criminosos.

Acessibilidade na Rio+20
O ENCONTRO VAI DE 13 A 22 DE JUNHO, com a determinação da ONU e do governo federal de ter o máximo de acessibilidade. Cerca de 90 voluntários, devidamente capacitados, têm alguma deficiência e um dos eventos relacionados à acessibilidade é o “Turismo Cultural Inclusivo no Contexto da Sustentabilidade”, às 11h do dia 13, na Arena da Barra. Na ocasião será realizado o lançamento dos “Cadernos Museológicos de Acessibilidade a Museus”, de Regina Cohen, Cristiane Duarte e Alice Brasileiro. Saiba mais em www.proacesso.fau.ufrj.br.

Cultura é cidadania e inclusão!
“A MAIOR SALA DE CINEMA DA AMÉRICA LATINA”, como já foi considerado o Cine Imperator, está de volta! Inaugurado em 1954, com 2.400 lugares, levou o prazer do cinema para o Méier, contando com filas sempre extensas. Rebatizado como Centro Cultural João Nogueira, ele reabre com show de Diogo Nogueira em homenagem ao pai e com certeza será importante para a inclusão cultural e social de muita gente boa da ZN. As lambretas com os rapazes e moças que enchiam sua calçada no passado ressurgirão nas máquinas e na rapaziada modernas.

ANDREI BASTOS é jornalista e integra a Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ.
Blog: www.andreibastos.com.br/blog – Email: contato@andreibastos.com.br

7.6.12

Rio+20+Acessibilidade

RIO+20 – Um Marco no Futuro da Acessibilidade no Brasil
Turismo Cultural Inclusivo no Contexto da Sustentabilidade
13 de junho 2012 – Arena da Barra, 11.00hs às 15hs – Evento gratuito
Audiodescrição, LIBRAS, Legenda em Tempo Real, Tradução Simultânea para Inglês e Espanhol

ABERTURA: Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão Social – CNO
Regina Cohen – Arquiteta Dra. Núcleo Pró-Acesso UFRJ
Izabel Maior – Médica Fisiatra UFRJ, Ex-secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência,
Cristiane Rose de S. Duarte – Arquiteta Dra. Núcleo Pró-Acesso/UFRJ.

PRIMEIRA MESA: Experiências, Práticas e Pesquisas
A Criação de uma Rede de Acessibilidade em Museus – RAM – 15min
Virgínia Kastrupp – Psicóloga Dra. NUCC – IP/UFRJ
Isabel Portela – Museóloga Dra. – Museu da República/IBRAM
Acessibilidade no Centro Cultural Banco do Brasil – CCBB-RJ – 15 min
Felipe Capello – Educador responsável pelo Grupo de Pesquisa em Acessibilidade do Programa Educativo do CCBB/RJ.
Encontros Mulissensoriais – MAM/RJ – 15 min
Virgínia Kastrupp – Psicóloga Dra. NUCC – IP/UFRJ e Núcleo Experimental de Educação e Arte do MAM/RJ
Acessibilidade em Museus e Sítios Tombados pelo Patrimônio – 15 min
Regina Cohen – Arquiteta Dra. Núcleo Pró-Acesso – PROARQ/FAU/UFRJ

INTERVALO – 20 min

SEGUNDA MESA: Pesquisas, Experiências, Práticas e Ações
Acessibilidade e Sustentabilidade nos Museus do IBRAM – 15 min
Mario de Souza Chagas – Museólogo Dr. IBRAM e Prof. Adjunto da UNIRIO
Acessibilidade nos Museus da Fundação Roberto Marinho – Cidade do RJ – 15 min
Carlos Eduardo Braga Gomes – Produtor Executivo de Patrimônio e Cultura da FRM, responsável pela gestão dos projetos de conteúdo, museografia, acessibilidade e pelas ações de mobilização comunitária do futuro MIS/RJ.
Turismo Acessível nas Cidades Históricas. Analisando Ouro Preto, MG – 15 min
Natália Rodrigues de Melo, Turismóloga – UFOP, Mestranda em Arquitetura – FAU/PROARQ – UFRJ
Cristiane Duarte – Arquiteta Dra., Prof. Titular FAU/UFRJ e Núcleo Pró-Acesso UFRJ.
Investindo na Acessibilidade da Casa da Ciência da UFRJ – 15 min
Stella Savelli – Formada em Serviço Social, Especialista na Educação de Surdos e Responsável pela Acessibilidade na Casa da Ciência/UFRJ

DEBATES
***
 Leia também:
 Rio+20 – projeto de acessibilidade será adotado pela ONU

6.6.12

Cláudio Guerra, ex-delegado do DOPS

5.6.12

Arraiá do Bem

V ARRAIÁ DO BEM
Festa Beneficente para a Casa de Francisco de Assis e Creche Santa Clara
“A festa junina mais animada da cidade!”
Ingresso: R$ 15,00 (antecipado) / R$ 20,00 (na hora)
Dia 09/06, sábado, a partir de 15h
Rua Ipiranga, 70 – Laranjeiras

Saúde no Rio de Janeiro